Lopes Zenteno Advocacia · Curitiba · Porto Alegre
Atuação em Execução Penal, Habeas Corpus, Divórcio, Pensão, Guarda de Filhos e Inventário. Atendimento remoto em todo o Brasil.
Especialidades
Criminal & Execução Penal
Família, Cível & Crédito
As advogadas
Formada em Direito pela UFPR (2020), cursando especialização em Direito Criminal pela FESP-PR. Mais de 6 anos de experiência em Direito de Família, Sucessões e Cível, com foco em conflitos familiares, proteção patrimonial e recuperação de crédito.
Formada em Direito pela PUCRS (2017) com especialização em Prática Penal Avançada pelo IBMEC-SP (2022–2024). Mais de 8 anos de atuação em Direito Criminal e Execução Penal, com ênfase em benefícios executórios e cálculos de pena. Atua na Justiça Estadual e Federal do RS, SC e PR.
Atuação · Criminal e Execução Penal
Alguns exemplos de teses trabalhadas em execução penal, revisão criminal e Tribunal do Júri — a matéria jurídica por trás de cada atuação.
Reconhecimento do direito à remição ficta, com base no Tema Repetitivo nº 1.120 do STJ, em favor de pessoas que trabalhavam ou estudavam e, em razão da pandemia da Covid-19, ficaram impossibilitadas de dar continuidade às atividades.
Revisão criminal com parcial procedência, em sede liminar, reconhecendo a compensação entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão na dosimetria da pena, em caso relacionado a tráfico de drogas.
Deferimento de prisão domiciliar para viabilizar tratamento cirúrgico e o acompanhamento de multicomorbidades, considerada a idade avançada e a situação excepcional de risco à integridade física.
Reconhecimento da prescrição da falta grave, com a consequente alteração da data-base para fins de progressão de regime.
Declaração de indulto e comutação de penas a partir da unificação das condenações, com reflexo nos marcos para progressão de regime e livramento condicional.
Impronúncia no rito do Tribunal do Júri, por ausência e insuficiência de provas para submeter o acusado a julgamento.
Exemplos de teses e matérias efetivamente trabalhadas pelo escritório. Cada caso possui particularidades próprias; a referência a atuações anteriores tem caráter meramente informativo e não constitui promessa de resultado (Provimento 205/2021 CFOAB).
Perguntas frequentes
Atendimento direto
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